03 de Setembro de 2026

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247 notícias encontradas para "Camara Dos Deputados"

Governo envia para a Câmara projeto de lei de regulação das big techs

Política

Governo envia para a Câmara projeto de lei de regulação das big techs

O governo Lula enviou para a Câmara dos Deputado um projeto de lei de regulação econômica das big techs, com medidas para combater práticas que prejudiquem a concorrência no mundo digital. A ideia é corrigir distorções, garantir mais transparência, e

Câmara aprova regime de urgência para o projeto de lei da anistia

Política

Câmara aprova regime de urgência para o projeto de lei da anistia

A Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa quarta-feira (17/9) o regime de urgência do projeto de lei que anistia os condenados por atos golpistas. Foram 311 votos a favor e 163 contra. Na prática, a medida acelera a tramitação. Os projetos com ur

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

Política

Câmara aprova urgência para projeto de anistia a golpistas

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (17), um requerimento de urgência em favor do Projeto de Lei (PL) 2162/2023, que concede anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023

Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas

Política

Motta anuncia votação de urgência para projeto de anistia a golpistas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai pautar em plenário a votação de um requerimento de urgência do projeto de lei que trata sobre a anistia dos envolvidos nos atos golp

Deputados aprovam PEC da Blindagem

Política

Deputados aprovam PEC da Blindagem

A Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (16) a Proposta de Emenda à Constituição, conhecida como PEC da Blindagem, que dificulta processos judiciais e prisões contra deputados e senadores. Dois destaques ainda precisam ser votados, depois a

Câmara aprova PEC da Blindagem que restringe atuação da Justiça

Política

Câmara aprova PEC da Blindagem que restringe atuação da Justiça

A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a PEC da Blindagem ou PEC das Prerrogativas, que é a Proposta de Emenda à Constituição que prevê autorização da Câmara dos Deputados ou do Senado para o Supremo Tribunal Federal processar deputado ou

Motta convoca reunião nesta quarta para debater anistia a golpistas

Política

Motta convoca reunião nesta quarta para debater anistia a golpistas

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), marcou para esta quarta-feira (17) uma reunião do colégio de líderes para discutir a votação da urgência para o projeto de lei (PL) que prevê a anistia aos condenados por tentativa d

Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares

Política

Motta pauta PEC que dificulta denúncias criminais contra parlamentares

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta as denúncias criminais contra deputados e senadores foi pautada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para esta terça-feira (16)