ASSUNTO
Política
Em embate com a oposição na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou, nesta quarta-feira (17), que os trabalhadores brasileiros pagam hoje menos impostos no país
Política
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, criticou, nesta quarta-feira (17), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que concede autonomia financeira e orçamentária ao Banco Central (BC)
Política
Era o único item da pauta. E não foi votado. Estamos falando do projeto de lei do governo que acaba com a escala 6x1. O texto tinha urgência e estava trancando a pauta desde o dia 30. Antes da sessão plenária começar, o ministro das Relações Instituc
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta segunda-feira (15) que convocou para a tarde de amanhã (16) uma reunião do colégio de líderes para tratar do projeto de lei (PL) 1838/26, do governo federal, que acaba
Política
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 44 votos favoráveis e 18 contrários. A medida, que ainda precisa passar por uma comissão
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A votação da proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/15 que reduz a maioridade penal foi adiada novamente nesta terça-feira (9) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), da Câmara dos Deputados
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), a urgência do Projeto de Lei (PL) 957 de 2024, que altera o Código de Mineração no Brasil para, entre outros objetivos, agilizar as autorizações para mineração no Brasil e facilitar
Política
Seis dias após aprovação na Câmara, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que acaba com a escala 6x1, segue sem tramitação no Senado
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Na noite de quarta-feira (27), a Câmara dos Deputados aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19 que acaba com a escala 6x1, instituindo a obrigatoriedade de dois dias de descanso por semana, além de reduzir a jornada de trabalho das at
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PEC que acaba com a jornada 6x1 aprovada na Câmara, agora é com o Senado. E o texto nem bem chegou já tem senador querendo uma Proposta de Emenda à Constituição que permita horas ilimitadas de trabalho para que a pessoa seja remunerada com base nas h