Meio Ambiente
Seis anos de espera: entidades recorrem à Justiça para fazer valer lei dos descartáveis em São Paulo (SP)
Oceana, Idec e IDC pedem ao TJSP que determine prazo para prefeitura publicar decreto necessário à aplicação da norma
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ASSUNTO
22 notícias encontradas para "Justica"
Geral
Mediação busca acordo; arbitragem termina em decisão: entenda a diferença
Pequenas e médias empresas podem recorrer aos mecanismos para resolver conflitos fora do Judiciário; CEMAAC, da ACSP, registrou 42 arbitragens e 328 mediações entre 2022 e 2025
Geral
Rodoviários do Rio têm audiência de conciliação na Justiça do Trabalho
A greve dos rodoviários do município do Rio entra nesta terça-feira (30) em seu segundo dia. A falta de ônibus provocou um caos na cidade, com pessoas aguardando por mais de uma hora nas filas nos terminais rodoviários
Política
Justiça de SP arquiva processo de jornalista perseguido por Zambelli
A Justiça de São Paulo arquivou o processo por difamação da ex-deputada federal Carla Zambelli contra Luan Araújo. Com arma em punho, a parlamentar perseguiu o homem pelas ruas da capital paulista às vésperas do segundo turno das eleições de 2022
Economia
Novo bloqueio judicial automático de contas exige atenção de devedores
Os devedores com cobranças na Justiça precisam ter atenção redobrada
Esportes
Reconhecimento facial amplia público nos estádios e reforça segurança
A cultura de colecionar os ingressos adquiridos para ver o time do coração está com os dias contados. Há quase um ano, o acesso a estádios com capacidade para mais de 20 mil pessoas se dá, obrigatoriamente, por meio da biometria facial
Economia
Americanas pedem à Justiça encerramento da recuperação judicial
O grupo varejista Americanas S.A encaminhou pedido ao Juízo da 4ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Rio de Janeiro, para que sejam tomadas as medidas necessárias ao encerramento da recuperação judicial
Política
PGR dá parecer favorável à prisão domiciliar de Bolsonaro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (23), parecer favorável à prisão domiciliar humanitária do ex-presidente Jair Bolsonaro, por motivos de saúde
Geral
Brumadinho: Corte alemã marca audiências em ação contra TÜV SÜD AG
O Tribunal Distrital de Munique, na Alemanha, marcou três audiências do processo movido por 1,4 mil vítimas do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). O objetivo da ação é responsabilizar a companhia TÜV SÜD AG, cuja sede fica na cidade
Geral
Homens que vendiam carros de luxo a traficantes têm prisão decretada
A Justiça do Rio concedeu, a pedido do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), nesta quinta-feira (8), durante audiência de custódia, a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva de dois homens que tentavam furtar um carro de luxo na