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Estados e municípios poderão apoiar fiscalização da mineração e da CFEM
ANM recebe sugestões até 4 de novembro para regulamentar acordos de cooperação com os governos locais
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27 notícias encontradas para "Estados"
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Piso da enfermagem: repasses de setembro superam R$ 825 milhões
Estados ficam com cerca de R$ 212 milhões e municípios recebem R$ 612,5 milhões
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Royalties do petróleo somam R$ 6,50 bilhões em repasses da produção de julho
Desse total, R$ 1,72 bilhões foram destinados a 11 estados e R$ 2,20 bilhões a 968 municípios
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Eleições 2026: apenas 20% dos principais candidatos a governador têm planos abrangentes para o saneamento, aponta estudo
Levantamento do Trata Brasil mostra que 87% dos programas mencionam o tema, mas apenas 16 apresentam metas tangíveis
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ANP muda regra de royalties e inclui terminais aquaviários no cálculo para municípios
Nova regra da ANP também impede que o mesmo volume de petróleo ou gás seja contabilizado duas vezes no cálculo dos royalties
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Tesouro pagou R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios
A União pagou, em julho, R$ 152,46 milhões em dívidas de estados e municípios, na condição de garantidora de operações de crédito contratadas pelos entes subnacionais
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Fazenda libera empréstimo com aval da União de R$ 12,9 bilhões
O Ministério da Fazenda autorizou, nesta sexta-feira (14), cinco operações de crédito, com garantias da União, a cinco estados: São Paulo, Piauí, Maranhão, Pernambuco e Rondônia
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Enade 2026: divulgada resposta a pedido de atendimento especializado
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) de 2026 dos cursos bacharelado e superiores de tecnologia divulga, nesta sexta-feira (31), o resul
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PND 2026: professores podem se inscrever a partir de segunda-feira
As inscrições para a Prova Nacional Docente (PND) de 2026 estarão abertas de 22 de junho a 3 de julho, e devem ser feitas exclusivamente pelo Sistema PND no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep)
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