Comissão debate dispensa de laudo médico para atendimento de alunos da educação especial
Audiência será promovida pela subcomissão que analisa projeto sobre o assunto
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o papel do laudo médico e da avaliação psicopedagógica na identificação das necessidades e no desenvolvimento escolar dos estudantes da educação especial, com foco no Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O debate será realizado no plenário 4, às 16 horas, no âmbito da Subcomissão Especial que acompanha a tramitação do Projeto de Lei 657/25, de autoria da deputada Soraya Santos (PL-RJ).
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A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para dispensar a exigência de diagnóstico clínico ou apresentação de laudo médico como condição para a oferta de atendimento educacional especializado aos estudantes público-alvo da educação especial.
A audiência pretende discutir como identificar as necessidades específicas dos alunos e quais instrumentos podem orientar professores e equipes pedagógicas na definição de estratégias de ensino e apoios necessários à aprendizagem.
Outro ponto da discussão será o conteúdo dos laudos médicos e a possibilidade de incluir orientações que auxiliem os profissionais da educação na compreensão das necessidades dos estudantes. Os participantes também deverão analisar a relação entre diagnóstico clínico, avaliação multidisciplinar e avaliação pedagógica.
“Uma escola verdadeiramente inclusiva precisa reconhecer que cada estudante tem seu próprio processo de aprendizagem. O diagnóstico pode oferecer informações importantes, mas é fundamental que a escola tenha condições de observar, compreender e responder às necessidades de cada aluno, sem transformar a burocracia em obstáculo ao direito de aprender”, afirma a deputada Soraya Santos.
