
Um dia depois da derrota do nome de Jorge Messias para uma vaga ao Supremo Tribunal Federal, o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, foi claro: o presidente Lula não vai abrir mão da prerrogativa de fazer uma nova indicação. Está apenas analisando quando fazer isso, já que não há um prazo.
Não sei quando, mas por que razão o Presidente da República iria abdicar de sua atribuição? O presidente obviamente vai avaliar, vai ver qual é o melhor momento. Mas essa é uma atribuição do Presidente da República, a indicação, assim como é atribuição do Senado Federal fazer a sabatina dos indicados ao Supremo Tribunal Federal e aprovar ou rejeitar.
A cada caso, uma reação. Eu não tenho um manual. Mas acho que, dependendo da data da indicação, isso pode ser deixado para ser votado depois da eleição.
Messias teve a indicação rejeitada. Recebeu 34 votos quando eram necessários pelo menos 41. Agora, o presidente Lula precisa fazer uma nova indicação e o nome escolhido passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça e encarar o Plenário do Senado.
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