São Paulo, 17 de Outubro de 2026
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1 notícia encontrada para "Lei N 10 639 2003"

Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

Educação

Redes de educação devem enviar dados sobre equidade ao MEC até quarta

Termina na próxima quarta-feira (22), o prazo para que as redes estaduais e municipais de ensino enviem as informações do Diagnóstico Equidade 2026, com informações sobre o avanço na implementação da Lei nº 10.639/2003

19 de julho de 2026 às 14:03 • Por Agência Brasil