ASSUNTO
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na segunda-feira (30), a Lei 15.367/2026 que muda o processo de escolha de reitores das universidades. A lei foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (31)
Política
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com vetos, a lei que institui o Código de Defesa do Contribuinte, beneficia bons pagadores e torna mais rígidas as regras contra devedores contumazes
Meio Ambiente
Os mais de 63 vetos feitos à Lei de Licenciamento Ambiental entraram na pauta do Congresso a menos de uma semana do fim da COP30, a conferência sobre mudanças do clima que ocorreu em Belém. Eles foram feitos pelo presidente Lula por conta da seguranç
Economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (26), a isenção do Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil e o aumento da taxação para altas rendas
Saúde
Em 2023, mais de 303 mil gestantes deram à luz a bebês que ainda não haviam completado 37 semanas de gestação
Política
A partir desta terça-feira (17), quem fizer uma tatuagem com fins estéticos ou colocar piercing em um cão ou um gato poderá pegar de dois anos a cinco anos de reclusão, além de ter que pagar uma multa e perder a guarda do animal
Política
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos
Política
O Senado aprovou nesta quarta-feira (23) novas regras para o transporte aéreo de animais domésticos