Política
ECA Digital começa a valer nesta terça; confira principais pontos
A Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) n° 15.211/2025, começa a valer no Brasil nesta terça-feira (17)
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ASSUNTO
6 notícias encontradas para "Felca"
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Senado votará amanhã projeto contra adultização de crianças nas redes
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (26) que o projeto de lei que cria regras para a proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais deve ser votado amanhã (27)
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Polícia prende, em Olinda, suspeito de ameaçar influenciador Felca
A Polícia Civil de São Paulo prendeu, na manhã desta segunda-feira (25), um homem suspeito de fazer ameaças ao influenciador Felipe Bressanim Pereira, mais conhecido como Felca, que publicou um vídeo recente de grande repercussão alertando sobre a
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Câmara pauta projeto que regula redes sociais para crianças
Apoiado por centenas de entidades que atuam na proteção de crianças e adolescentes, o Projeto de Lei (PL) 2.628 de 2022 terá a urgência pautada nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados
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Denúncias de abuso contra crianças crescem 114% após vídeo
As denúncias de material explícito envolvendo crianças e adolescentes recebidas pela organização não governamental (ONG) SaferNet, que atua na promoção e defesa dos direitos humanos na internet, aumentaram 114% desde que o influenciador e humorista F
Política
Câmara deve votar regras de proteção a criança e adolescente nas redes
O projeto de lei que trata das violações contra menores de idade nas redes sociais pode ser votado na Câmara dos Deputados na semana que vem. A expectativa é que a proposta defina regras de proteção a crianças e adolescentes no ambiente digital. A ur