São Paulo, 18 de Outubro de 2026
Últimas notícias
PolíticaFlávio Bolsonaro lidera 12 de 13 pesquisas e tem 82% de chance de vitória, aponta estudoBrasil MineralABPM defende liberdade para negociar escalas de trabalho na mineraçãoEconomiaCFEM: estados e municípios produtores partilham mais de R$ 465 milhões em royalties da mineraçãoEconomiaCortes em auxílios sociais podem gerar retração em cidades do interiorPolíticaAbstenção de eleitores com mais de 70 anos cai 10 pontos percentuaisGeralEl Niño: gestão da água é essencial para enfrentar irregularidade das chuvas na Região NorteSaúdeSarampo: Amazonas confirma 17 casos e intensifica vacinaçãoPolíticaEm sabatina, Flávio não explica propostas e faz acusações sem provasPolíticaLula faz campanha em MG e celebra fim da jornada 6x1EconomiaIbovespa sobe 0,54% com apoio de ações do petróleo e fecha aos 205 mil pontosPolíticaFlávio Bolsonaro lidera 12 de 13 pesquisas e tem 82% de chance de vitória, aponta estudoBrasil MineralABPM defende liberdade para negociar escalas de trabalho na mineraçãoEconomiaCFEM: estados e municípios produtores partilham mais de R$ 465 milhões em royalties da mineraçãoEconomiaCortes em auxílios sociais podem gerar retração em cidades do interiorPolíticaAbstenção de eleitores com mais de 70 anos cai 10 pontos percentuaisGeralEl Niño: gestão da água é essencial para enfrentar irregularidade das chuvas na Região NorteSaúdeSarampo: Amazonas confirma 17 casos e intensifica vacinaçãoPolíticaEm sabatina, Flávio não explica propostas e faz acusações sem provasPolíticaLula faz campanha em MG e celebra fim da jornada 6x1EconomiaIbovespa sobe 0,54% com apoio de ações do petróleo e fecha aos 205 mil pontos

ASSUNTO

1 notícia encontrada para "Crimes Sexuais"

Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais

Política

Lula sanciona lei que amplia proteção às vítimas de crimes sexuais

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.280 que aumenta o controle de investigados e condenados por crimes contra a dignidade sexual. A nova lei também reforça a atuação do Estado na prevenção, responsabilização e acolhimento das ví

09 de dezembro de 2025 às 14:23 • Por Agência Brasil